Questão: 18710 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos crimes contra os costumes, é correto afirmar que:

  • a
    o crime de sedução, atualmente previsto no Código Penal, exige que a vítima seja virgem, menor de 18 anos e maior de 14 anos, e que o agente tenha com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança.
  • b
    o Código Penal exige, como elementar do tipo, no crime de rapto, que a mulher seja "honesta".
  • c
    ter conjunção carnal com mulher, mediante fraude, é conduta típica, independente de a vítima ser honesta ou não.
  • d
    a mulher que, mediante grave ameaça, constrange o homem à conjunção carnal pratica conduta típica de "atentado violento ao pudor".
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