Questão: 18711 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar que:

  • a
    o juiz poderá suspender, por tempo não inferior a 2 (dois) nem superior a 6 (seis) anos, a execução das penas de reclusão e de detenção que não excedam a 2 (dois) anos.
  • b
    o juiz poderá suspender, por tempo não inferior a 2 (dois) nem superior a 4 (quatro) anos, a execução da pena de prisão simples.
  • c
    o juiz poderá suspender, por tempo não inferior a 3 (três) nem superior a 5 (cinco) anos, a execução das penas de reclusão e de detenção que não excedam a 2 (dois) anos.
  • d
    o juiz poderá suspender, por tempo não inferior a 3 (três) nem superior a 6 (seis) anos, a execução da pena de prisão simples.
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