Questão: 18728 - Economia - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os sistemas tributários se desenvolveram, em geral, em resposta a inúmeras influências, entre elas a de que o gravame tributário deve ser equitativo, incluindo, neste particular, o princípio do benefício. A aplicação do princípio do benefício implica:

  • a
    estabelecer um mesmo montante de impostos para pessoas que possuem capacidades de pagamento idênticas;
  • b
    tributar cada contribuinte de acordo com seu acesso a bens públicos;
  • c
    tributar cada contribuinte com uma quantia proporcional a sua demanda por serviços públicos;
  • d
    estabelecer impostos que favoreçam a correção de ineficiências do setor privado;
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