Questão: 18807 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

SÃO DIREITOS SOCIAIS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:

  • a
    salário mínimo, salário máximo, aposentadoria e igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso;
  • b
    a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados;
  • c
    décimo terceiro salário, auxílio moradia, seguro desemprego e de vida, salário família e remuneração do trabalho diurno superior ao noturno;
  • d
    greve de servidores e trabalhadores, aviso prévio e gozo de férias anuais remuneradas com, no máximo, um terço a menos do que o salário normal.
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