Assinale a alternativa incorreta.

A disciplina do Sistema Financeiro Naional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,

a

no substancial, já havia sido instituída pela Lei nº 4.595, 1994.

b

não doz respeito às instituiçôes financeiras.

c

é de ordem eminentemente programática.

d

não pode ser alterada via emenda constitucional.

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