Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que:

a

a entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança, ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.

b

a impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.

c

controvérsia relevante sobre matéria de direito impede a concessão de mandado de segurança.

d

compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais.

Próxima Questão