Questão: 18843 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos contratos, a ausência do pressuposto pluralidade de partes é:

  • a
    defeito grave, sendo o contrato considerado negócio jurídico nulo;
  • b
    defeito leve, sendo o contrato considerado ato jurídico anulável;
  • c
    defeito grave, considerando-se o contrato, em princípio, ato inexistente;
  • d
    defeito leve, sendo o contrato, a rigor, ato anulável pleno iure;
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