Questão: 18880 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considera-se autoridade, para os efeitos da Lei que regula o abuso de autoridade:

  • a
    o serventuário da justiça;
  • b
    o síndico da massa falida;
  • c
    o depositário judicial;
  • d
    o diretor de sindicato;
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