Questão: 18892 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à "evicção" assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    O adquirente poderá demandar pela evicção se foi privado da coisa, não pelos meios judiciais, mas em razão de força maior.
  • b
    Nos contratos onerosos, pelos quais se transfere o domínio, posse ou uso, será obrigado o alienante a resguardar o adquirente dos riscos da evicção, toda vez que se não tenha
    excluído expressamente esta responsabilidade, sendo que as partes podem reforçar ou diminuir essa garantia;
  • c
    Não obstante a cláusula que exclui a garantia contra a evicção, se esta se der, tem direito o evicto a recobrar o preço, que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção, ou
    dele informado, o não assumiu;
  • d
    Se a evicção for parcial, mas considerável, poderá o evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.
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