Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que:

a

não subsiste a garantia da evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

b

as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

c

subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.

d

pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

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