Questão: 18908 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Demócrito reage a fato típico previsto como roubo qualificado por emprego de arma. Como Demócrito é policial militar, mas estava à paisana, dispara um tiro contra o agente delitivo, vindo a causar sua morte por atingir o coração. Sabendo disto, mas estando perturbado com a ação criminosa, descarrega os outros cinco projéteis contra o ladrão. Demócrito.

  • a
    não será beneficiado pela legítima defesa, eis que, apesar de ser policial militar, não está a serviço.
  • b
    agiu em excludente de criminalidade em virtude da legítima defesa, não respondendo por seu ato lesivo.
  • c
    responderá por excesso doloso na legítima defesa.
  • d
    não poderia, por ser policial militar, atingir o coração do ladrão, mas sim outras áreas não vitais de seu corpo, respondendo por homicídio doloso, mas beneficiando-se com a diminuição da pena de um a dois terços.
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