Questão: 18916 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta.

Comete crime previsto na Lei nº 8.666/93 quem:

  • a
    frustar o caráter competitivo do procedimento licitatório, ainda que por imprudência.
  • b
    frustar o caráter competitivo do procedimento licitatório, sendo suficiente o dolo genérico.
  • c
    frustar o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter vantagem decorrente do objeto da licitação.
  • d
    frustar o caráter competitivo do procedimento licitatório, havendo ajuste, bem como o intuito de obter vantagem decorrente do objeto da licitação, para si ou para outrem.
  • Próxima Questão