Questão: 18951 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A propósito do reconhecimento dos filhos, é incorreto afirmar que:

  • a
    o filho nascido antes de 180 dias da celebração do casamento goza da presunção de ter por pai o marido de sua mãe, se ele sabia da gravidez, antes das núpcias;
  • b
    o reconhecimento de filho nascido de duas pessoas desimpedidas para o casamento pode se efetivar por declaração conjunta dos pais;
  • c
    o reconhecimento de filho nascido fora do casamento pode ser feito após o falecimento dele, desde que tenha deixado descendentes;
  • d
    a mãe pode fazer inserir o nome do pai da criança no assento de nascimento desta, sendo ou não casada com ele.
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