Considera-se erro substancial:

a

aquele que diz respeito à natureza do ato jurídico, ao objeto, qualidades essenciais do objeto ou à pessoa;

b

a ignorância acerca de eventuais circunstâncias do negócio jurídico;

c

o vício que torna a coisa imprestável ao fim a que se destina ou lhe diminui sensivelmente o valor;

d

o artifício que ilude o contratante, impondo-lhe um negócio excessivamente oneroso;

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