Questão: 18977 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aponte a afirmação incorreta.

  • a
    Pode-se dizer que a obra de Cesare Bonesana intitulada " Dos delitos e das penas", na fase pré-clássica, foi o marco decisivo para a evolução e reforma humanitária da ciência penal, até então assinalada pela crueldade e desumanidade das sançôes.
  • b
    Na Escola Positivista, crime passou a ser objeto de investigação científica, naturalista e (depois) sociológica; como reação a esse movimento e com raízes no classicismo, surgiu o tecnicismo jurídico, no qual se destacaram Rocco e Manzini.
  • c
    A Escola Positivista, no campo filosófico, é partidária da doutrina do livre arbítrio. A Escola Clássica é determinista, o crime não provém da vontade, mas é resultado de fatores biológicos, físicos e sociais.
  • d
    Francesco Carrara é uma da expressôes do que se denominou Escola Clássica na Itália, assim como foi Feuerbach, na Alemanha.
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