Questão: 18991 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o crime, é correto afirmar:

  • a
    O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
  • b
    A omissão é penalmente relevante quando o omitente, querendo, poderia agir para evitar o resultado.
  • c
    O dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou a efetiva ocorrência do resultado.
  • d
    A superveniência de causa relativamente independente, não exclui a imputação, mesmo quando por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
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