Questão: 19154 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A pena de morte, no direito brasileiro,

  • a
    é admitida para agentes de crimes hediondos de que resulte morte.
  • b
    é admitida para agentes de crimes de tortura (Lei nº 9.455/97), desde que reincidentes em fatos da mesma natureza.
  • c
    não é admitida.
  • d
    é admitida para agentes de determinados crimes militares, em tempo de guerra declarada.
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