Questão: 19169 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime de infanticídio?

  • a
    matar o feto a partir do oitavo mês de gravidez; qualquer pessoa;
  • b
    matar o feto a qualquer tempo; somente as (os) parteiras (os);
  • c
    matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho; só a mãe;
  • d
    matar, sob a influência do estado puerperal a criança; qualquer pessoa;
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