Questão: 19217 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a afirmativa INCORRETA:

  • a
    A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
  • b
    A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente a dispensar.
  • c
    A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
  • d
    A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
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