Questão: 19259 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Arrependimento posterior. Assinale a alternativa correta:

  • a
    causa extintiva de punibilidade;
  • b
    causa de atipicidade da conduta;
  • c
    causa facultativa de diminuição de pena;
  • d
    causa obrigatória de redução de pena.
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