Questão: 19277 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A ausência, declarada por sentença:

  • a
    produz ipso iure a dissolução da sociedade conjugal.
  • b
    produz ipso iure a dissolução do vínculo matrimonial.
  • c
    poderá produzir tanto a dissolução da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo matrimonial, a critério do cônjuge do desaparecido, desde que inexistentes bens comuns.
  • d
    não produz ipso iure nem a dissolução da sociedade conjugal nem a do vínculo matrimonial.
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