Questão: 19285 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta.A decretação de nulidade de casamento contraído por infringência de qualquer impedimento ou pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil, pode ser promovida mediante ação direta:

  • a
    Por qualquer interessado, ou pelo ministério publico;
  • b
    Somente pelos cônjuges ou ascendentes;
  • c
    Somente pelos cônjuges, descendentes ou irmãos;
  • d
    Somente pelos cônjuges, descendentes ou credores dos cônjuges.
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