Questão: 19358 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:

  • a
    somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas às contravençôes penais, tanto em benefício quanto em prejuízo do agente.
  • b
    somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas aos crimes ou contravençôes, quando estas configurarem normas penais em branco.
  • c
    somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas aos crimes, tanto em benefício quanto em prejuízo do agente.
  • d
    permitido como forma de integração de normas penais não incriminadoras gerais, relativas às contravençôes penais ou crimes, mas somente em benefício do agente.
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