Questão: 19368 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação às diferentes classes de bens, e de acordo com disposiçôes expressas do Código Civil, pode-se afirmar que:

  • a
    Os direitos de autor, para os efeitos legais, são considerados bens imóveis.
  • b
    Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele mesmo se reempregarem, são considerados bens móveis.
  • c
    Consideram-se imóveis para todos os efeitos legais as apólices da dívida pública oneradas com cláusula de inalienabilidade, o direito à sucessão aberta e os direitos reais sobre imóveis, inclusive o penhor agrícola, e as açôes que os asseguram.
  • d
    São infungíveis os móveis que se podem substituir por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade.
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