Questão: 19394 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao preso e à prisão, assinale a afirmativa incorreta:

  • a
    a prisão legal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
  • b
    o preso tem direito à identificação dos responsáveis por seu interrogatório policial;
  • c
    ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, sem fiança;
  • d
    o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
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