Questão: 19416 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As "lesôes corporais graves" estão definidas no parágrafo 1º do art. 129 do Código Penal Brasileiro. O inciso II do referido parágrafo cuida do "perigo de vida" que se configura:

  • a
    Apenas com a idoneidade da lesão;
  • b
    Com a idoneidade da lesão e a manifestação real da situação de perigo;
  • c
    No caso concreto, com a constituição excepcional do ofendido;
  • d
    Com a natureza do instrumento utilizado para ofender a integridade corporal da vítima.
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