Questão: 19510 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"A", supondo que "B" iria matá-lo, ao vê-lo, após seguidas ameaças de morte, levar a mão ao bolso do paletó, onde costumava manter um revólver, desferiu contra ele um disparo de arma de fogo. "B", que fora fazer as pazes com "A", levando-lhe no bolso,um presente, ao ser recebido a tiros, revidou com um disparo.

  • a
    "A" e "B" estavam ao abrigo da excludente de legítima defesa.
  • b
    "A" e "B" não poderiam invocar, em seu favor, qualquer excludente ou exculpante.
  • c
    "A" e "B" poderiam invocar legítima defesa putativa.
  • d
    "A" poderia invocar a exculpante da legítima defesa putativa e "B" a excludente da legítima defesa real.
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