"Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semidireta - - plebiscito, referendo e iniciativa popular - - a serem regulamentados em lei". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:

a

plebiscito, referendo e iniciativa popular são formas de consulta popular equivalentes nos seus objetivos e resultados;

b

plebiscitos é o instrumento de consulta popular que consiste na apresentação de projeto popular ao órgão legislativo;

c

referendo é o instrumento de consulta popular que consiste no poder de aprovar leis;

d

iniciativa popular é o instrumento de consulta popular que consiste no poder de veto democrático ao órgão legislativo.

Próxima Questão