Quanto às açôes reivindicatórias,

a

sua eficácia preponderante é a condenatória.

b

têm legitimidade ativa o proprietário, o condômino e o enfiteuta.

c

são legitimados passivos os possuidores da coisa reivindicada pelo proprietário, seja justa ou injusta a posse.

d

o objeto da ação reivindicatória consiste na reintegração da posse, por decorrência legal.

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