Questão: 19576 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a autarquia não é correto afirmar-se:

  • a
    a autarquia, por tratar-se de um prolongamento do Poder Público, deve executar serviços próprios do Estado
  • b
    a autarquia, por atuar em condiçôes idênticas às do Estado, é entidade estatal
  • c
    a instituição das autarquias faz-se por lei específica
  • d
    as proibiçôes de acumulação remunerada de cargos, empregos e funçôes atingem também os servidores das autarquias
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