Questão: 19611 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A decisão proferida em ação civil pública produz efeitos:

  • a
    em todo território nacional.
  • b
    nos limites da competência territorial do juiz.
  • c
    em todo o território do Estado ou do Distrito Federal.
  • d
    no município.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Civil
    Coisa julgada.
    I. As questôes prejudiciais decididas farão coisa julgada, desde que requeridas pela parte e se o juiz for competente em razão do valor da causa.
    II. Os motivos determinant...
    Caio falece na cidade de São Paulo e deixa testamento cerrado. Tício, seu melhor amigo, encontra na residência do "de cujus" o testamento. Tício abre o testamento e descobre que fora nom...
    Em relação à ação rescisória, é correto afirmar que:...
    I - Não poderão ser partes, no processo instituído pela Lei n. 9.099, de 26/09/95, que dispôe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito ...
    Faça a correspondência e marque a alternativa que apontar a ordem obtida:

    I - açôes declaratórias;
    II - açôes condenatórias;
    II - açôes constitutivas;
    IV - açôe...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00