Questão: 19752 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na locação empresarial, a exceção de retomada do imóvel, oposta em sede de ação renovatória:

  • a
    apenas é possível se o contrato houver sido celebrado por prazo maior do que 30 (trinta) meses.
  • b
    depende de previsão contratual expressa, não cabendo em contratos não-escritos.
  • c
    pode ser efetuada apenas quando o contrato viger por prazo indeterminado.
  • d
    é cabível se motivada pela utilização do imóvel para instalação de estabelecimento empresarial do locador, em ramo de atividade distinto do locatário.
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