Questão: 19770 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A condenação do litigante de má-fé à indenização

  • a
    tem cabimento desde que requerida pela parte contrária
  • b
    está condicionada a demonstração da ocorrência de danos
  • c
    pode ser aplicada pelos tribunais
  • d
    tem natureza ressarcitória
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    Marque a única opção correta:
    Compete ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura, propor: ...
    ASSINALE A ALTERNTATIVA CORRETA:...
    Qual o prazo para interpor e para contra-arrazoar apelação, recurso ordinário, recurso extraordinário e para interpor e contraminutar embargos infringentes e embargos de divergência?...
    Em matéria de competência, é correto afirmar:...
    Julgue os itens abaixo.
    I- A incompetência relativa pode ser arguida em preliminar, na contestação.
    II- É vedado à parte que ofertou exceção de incompetência suscitar conflito de com...
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