Questão: 19820 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O direito de autor

  • a
    compreende toda obra intelectual de criação.
  • b
    não tutela os programas de computador.
  • c
    protege os desenhos industriais.
  • d
    garante ao criador o direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
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