Questão: 19825 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Indique dentre as afirmativas abaixo aquela que apresenta um enunciado correto:

  • a
    se o legado for de duas ou mais coisas alternativamente, e algumas delas perecerem, subsistirá quanto às restantes;
  • b
    se o testador, nomeando vários herdeiros, dispuser sobre a quota cabível a cada um, sem que absorva toda a herança, a sobra restante será herança jacente, pois neste caso não
    prevalece a sucessão legítima;
  • c
    quando do legado puro e simples, poderá o legatário entrar, por autoridade própria, na posse da coisa legada;
  • d
    no que tange a capacidade de adquirir por testamento, esta independe da capacidade civil, podendo aplicar-se a qualquer pessoa física ou jurídica, sem exceção.
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