Questão: 19829 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da novação, é correto afirmar:

  • a
    A novação por substituição do devedor não pode ser efetivada sem o consentimento deste;
  • b
    Importa exoneração do fiador a novação feita sem o seu consenso com o devedor principal;
  • c
    Podem ser objeto de novação, dentre outras modalidades, as obrigaçôes extintas;
  • d
    Se o novo devedor for insolvente e não tiver havido má-fé na substituição, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro;
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