Questão: 19872 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente ao tema do erro ou ignorância, assim considerados como defeitos do negócio jurídico, têm-se que:

  • a
    são anuláveis os negócios jurídicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
  • b
    o falso motivo não vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
  • c
    o erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
  • d
    o erro de cálculo não autoriza a retificação da declaração de vontade.
  • Próxima Questão