Questão: 19874 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre direitos autorais, é correto afirmar que:

  • a
    dependem de registro para terem proteção legal.
  • b
    compreendem os direitos da propriedade intelectual e industrial.
  • c
    podem ser licenciados, mas nunca cedidos a terceiros.
  • d
    quando morais, são perpétuos.
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