Questão: 19875 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a validade do negócio jurídico é correto afirmar:

  • a
    é nulo o negócio jurídico simulado, não se subsistindo o que se dissimulou, mesmo que válido na sua substância e forma
  • b
    a nulidade e anulabilidade não têm efeito antes de julgadas por sentença, nem se pronunciam de ofício
  • c
    quando a lei dispuser que determinado ato é anulável não estabelecendo prazo para pleitear-se a anulação, este será de 01 (um) ano, a contar da data da conclusão do ato
  • d
    o ato anulável pode ser confirmado pelas partes, cuja confirmação somente será válida se contiver a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo
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