Uma construtora com sede no Município de Cubatão constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Santos, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços ( ISS ) caberá à municipalidade de:

a

Cubatão, porque é o município onde a construtora tem sua sede principal;

b

Santos, porque é o local onde foi construído o edifício;

c

Cubatão, porque construçãi civil não é prestação de serviços;

d

Cubatão, porque a construtora não tem estabelecimento em Santos.

Próxima Questão