Quanto ao processo cautelar, na forma como regido no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

a

o indeferimento da medida cautelar não influi no julgamento do processo principal exceto se o juiz acolher decadência ou prescrição.

b

o procedimento cautelar pode ser instaurado antes, no curso ou depois de encerrado o processo principal e deste é sempre dependente.

c

as medidas cautelares serão requeridas ao juiz que primeiro conheceu da causa, inclusive quando interposto recurso, para que não haja supressão de instância.

d

se por qualquer motivo cessar a medida cautelar, poderá a parte renovar o pedido, ainda que sob o mesmo fundamento.

Próxima Questão