Questão: 20086 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção falsa

  • a
    A novação subjetiva passiva pode dar-se de dois modos: pela delegação e pela expromissão.
  • b
    A especialidade consiste no fato de o registro assentar uma perfeita e minuciosa identificação do imóvel registrando, com o escopo de impedir que sua transmissão seja feita irregularmente.
  • c
    A Lei de Introdução ao Código Civil é uma lex legum, ou seja, um conjunto de normas sobre normas.
  • d
    A presunção juris et de jure de domínio é o efeito primordial do registro imobiliário comum.
  • Próxima Questão