A cláusula contratual pela qual locador e locatário de imóvel urbano pactuam que a responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre o bem locado fica sob obrigação do locatário, ou seu fiador:

a

é oponível apenas ao fiador.

b

obriga o locatário e a Fazenda Pública.

c

obriga o locatário, o fiador e a Fazenda Pública.

d

obriga as partes entre si, mas não produz efeitos junto à Fazenda Pública.

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