Questão: 20104 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As afirmativas abaixo são erradas, exceto por "inexistir culpabilidade":

  • a
    no erro de execução ("aberratio ictus");
  • b
    na coação moral irresistível;
  • c
    no erro sobre pessoa ("error in persona");
  • d
    na emoção e na paixão;
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