Questão: 20131 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do PODER LEGISLATIVO, indique a alternativa correta:

  • a
    sessão legislativa ordinária é o período semestral em que deve estar reunido o Congresso para os trabalhos legislativos;
  • b
    uma legislatura tem a duração de dois anos;
  • c
    compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade;
  • d
    os membros do Conselho da República são eleitos pelo Senado Federal;
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