Questão: 20143 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O agravo retido

  • a
    foi abolido do atual sistema recursal, uma vez que os agravos devem ser interpostos diretamente junto ao tribunal competente para conhecê-los e julgá-los.
  • b
    cabe apenas das decisôes proferidas em au- diência, ficando a sua apreciação condicionada à apresentação das respectivas razôes, no prazo de dez dias, junto ao tribunal competente para apreciá-lo e julgá-lo.
  • c
    cabe apenas das decisôes proferidas em au- diência, devendo ser interposto no próprio termo e, no mesmo ato, apreciado e julgado pelo próprio juiz em sede de juízo de retratação; mantida a decisão agravada, caberá dessa nova decisão, agravo de instrumento a ser interposto diretamente junto ao tribunal competente para apreciar a matéria.
  • d
    pode ser interposto contra qualquer decisão interlocutória, no prazo de dez dias, ficando retido nos autos para futura apreciação pelo tribunal competente, desde que reiteradas as suas razôes por ocasião do recurso de apelação.
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