Questão: 20195 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O processo pelo qual um bem público de uso comum passa a classificar-se como bem dominical, denomina-se:

  • a
    Retrocessão;
  • b
    Alienação;
  • c
    Desafetação;
  • d
    Desapropriação;
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