Constituem princípios informadores de nossa ordem social, como instituída na Constituição:

a

o primado do capital, sem prejuízo da valorização do trabalho, sob a coordenação do Estado;

b

a livre concorrência, observada a função social da propriedade;

c

a redução das desigualdades sociais;

d

a prestação de assistência social aos necessitados, independentemente de contribuição.

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