Questão: 20222 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que se refere ao estado de perigo, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    O perigo deve ser de natureza grave. Avalia-se a gravidade do perigo em função das circunstâncias do caso concreto e das condiçôes físicas e psíquicas da vítima;
  • b
    O perigo pode dizer respeito tanto à vida como à saúde, integridade física ou mesmo a honra do declarante ou membro de sua família;
  • c
    O estado de perigo futuro também é passível de levar, desde logo, à anulação do negócio jurídico pela vítima;
  • d
    Obrigação excessivamente onerosa no que concerne à configuração do estado de perigo é aquela que decorre de condiçôes iníquas, com grande sacrifício econômico para uma das partes;
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