Questão: 20285 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Caio propôe em face de Tício ação de investigação de paternidade, a qual é julgada procedente, transitada a decisão em julgado. Passados mais de dois anos, Caio e Tício submetem-se ao exame de DNA, sendo que o resultado é em sentido contrário ao quanto decidido na mencionada ação. Tício, com base nessa prova, propôe demanda judicial negatória da paternidade. Assinale a hipótese correta.

  • a
    A ação será julgada procedente, anulando-se a decisão anterior, de vez que a prova científica nesse caso é absoluta.
  • b
    A questão da paternidade será novamente julgada, levando-se em conta o conjunto probatório, podendo o juiz, com base no seu livre convencimento motivado, julgar em sentido contrário à prova técnica.
  • c
    A ação será extinta sem julgamento de mérito, na medida em que a prova nova não permite a rediscussão de matéria ao abrigo da coisa julgada material.
  • d
    A ação será julgada procedente, desde que seja proposta sob a forma de ação rescisória, na medida em que o prazo de dois anos, nesse caso, é contado a partir do conhecimento da prova nova.
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